Sobre as teorias da ação, é correto afrmar que:

Com base no mesmo assunto

Q235376

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235376 Direito Processual Civil - CPC 1973

a teoria civilista ou imanentista desvincula o direito material do direito de ação, que é autônomo;

a teoria concreta considera o direito de ação autônomo e independente do direito material;

a teoria abstrata reputa o direito de ação como amplo e genérico, e sua existência é condicionada pelo direito material, do qual independe;

a teoria eclética trabalha com a categoria de condições para o regular exercício da ação, estranhas ao mérito da causa;

a teoria da asserção busca demonstrar que as questões preliminares se confundem com as de mérito.

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