Questões de Concurso Para epe

O esquema a seguir representa o arranjo institucional do sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil, segundo Tolmasquin e Pinto Jr. (2011).



Associe a Instituição às suas atribuições no sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil.
I. MME – Ministério de Minas e Energia II. CNPE – Conselho Nacional de Política Energética III. ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis IV. EPE – Empresa de Pesquisa Energética. V. PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A.
( ) presta serviços ao MME por meio de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustiveis.
( ) formula e assegura a execução de Políticas Públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais.
( ) assessora o Presidente da República sobre políticas nacionais e diretrizes específicas de energia que deverão ser detalhadas pelo MME.
( ) implementa políticas energéticas, promovendo a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.
( ) é responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e pela representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP).
Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.

De acordo com o Plano Decenal de Energia 2030 (PDE 2030), apesar da redução de participação, os derivados de petróleo, num contexto de movimento para a transição energética, processo de mudança da matriz energética em direção às fontes de energias renováveis e energias de baixo teor de carbono, ainda se manterão com alta importância no final do período em análise.
Com relação às projeções da participação de derivados de petróleo na matriz energética, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A perenidade do modal rodoviário garante ao óleo diesel mineral a manutenção de importância entre os derivados de petróleo e se mantém como a principal fonte utilizada para o transporte de cargas pesadas no país, apesar de seu consumo potencial ter se reduzido com o aumento da participação do biodiesel no óleo diesel comercializado.
( ) O consumo de nafta se manterá estável na participação relacionada ao seu uso como matéria-prima petroquímica.
( ) O forte impacto em 2020 devido às restrições de deslocamento impostas pelo Covid-19, diminuirá a demanda de querosene de aviação.
( ) Embora a pandemia de Covid-19 tenha acelerado a adoção do trabalho remoto, a atividade total do transporte de passageiros deve aumentar entre 2019 e 2030, em consequência da demanda da sociedade por mobilidade, acompanhando o aumento do PIB per capita e a redução do desemprego.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

No Brasil, o preço do combustível, quando chega ao consumidor, final tem 4 componentes: o preço de realização do combustível derivado do petróleo, o custo do biocombustível, as margens brutas de distribuição e revenda e os tributos federais e estaduais.
Com relação à formação dos preços finais de combustíveis derivados do petróleo no Brasil, assinale a afirmativa correta.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando um campo pertencer a uma área de concessão detida por consórcio de empresas, ou por qualquer outra forma de associação entre empresas aceita pela ANP, todos os concessionários serão responsáveis solidários pelo recolhimento da participação especial, independentemente de qualquer acordo ou contrato celebrado entre eles.
( ) A base de cálculo da participação especial, relativa a cada campo de uma área de concessão, é a receita líquida da produção de petróleo e gás natural do campo no período-base de incidência. A receita líquida da produção de cada campo, no período-base de incidência, é a receita bruta da produção do campo, no mesmo período-base, ajustada pelas adições prescritas e pelas deduções autorizadas em lei.
( ) Os gastos incorridos pelo concessionário nas atividades de exploração das jazidas de petróleo e gás natural e de perfuração de poços na área de concessão e os gastos incorridos pelo concessionário nas atividades de desenvolvimento e de produção dos campos petrolíferos na área de concessão, em cada período - base, não poderão ser deduzidos da receita bruta da produção, para fins de apuração da respectiva receita líquida da produção.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Em relação aos royalties, assinale a afirmativa correta.