O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção
integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e
princípios a serem observados quando da análise de
todas as disposições estatutárias, que devem
ser invariavelmente interpretadas e aplicadas em
benefício das crianças e adolescentes. Considerando o
contexto, assinale a alternativa correta:
A proteção especial de média complexidade envolve
também o Centro de Referência Especializado da
Assistência Social, visando a orientação e o convívio
sociofamiliar e comunitário, que por sua vez difere da
proteção básica por se tratar de:
A proteção social especial é a modalidade de
atendimento assistencial destinada a famílias e
indivíduos que se encontram em situação de risco
pessoal e social. São considerados serviços de proteção
especial de média complexidade:
Os serviços de proteção básica de assistência social são
aqueles que potencializam a família como unidade de
referência. São exemplos de serviços locais que visam a
convivência, a socialização e o acolhimento, em famílias
cujos vínculos familiar e comunitário não foram
rompidos, exceto:
Embora haja no Brasil uma estrutura formal de proteção
social, estabelecida pela Constituição como Seguridade
Social – Assistência Social – o seu alcance ainda é
restrito e insuficiente. Nesse contexto, assinale a
alternativa correta: