Questões de Concurso Para prefeitura de borda da mata - mg
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I. Risco químico. II. Risco físico. III. Risco biológico.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta.
I. Organismo. II. Populações e comunidades. III. Ecossistemas e biosfera.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
I - Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
II - Instituir tratamento tributário igual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes.
III - Conceder isenção, remissão ou anistia de crédito tributário, ou mesmo autorizar qualquer desconto não previsto sobre tributo, sanções pecuniárias ou dívida ativa lançados e cobrados de acordo com o determinado por este código, sem aprovação de lei específica para tal, observadas as disposições da Lei Complementar Federal nº 101 de 04.05.2000, Lei da Responsabilidade Fiscal, mormente as do seu Art.14.
Marque a alternativa correta: