Questões de Concurso Para dnpm

A codificação consiste na atribuição de código correspondente ao assunto de que trata o documento. 

A classificação consiste na execução das operações de estudo, codificação e arquivamento.

Uma vez classificado e tramitado, o documento deve ser arquivado, obedecendo às operações de inspeção, trânsito, ordenação e arquivamento.

Na guarda do documento no local devido, deve-se verificar previamente a existência de documentos que tratam do mesmo assunto.

Os documentos que não possuem antecedentes devem ser ordenados de acordo com a ordem estabelecida (cronológica, alfabética, geográfica ou outra), formando dossiês específicos.

A licitação só será dispensável se a contratação for feita diretamente com o conjunto, e não por meio de empresário exclusivo. 

É inexigível a licitação, pois os artistas são consagrados pela crítica e, neste caso, há inviabilidade de competição.

É dispensável a licitação, pois há inviabilidade de competição.

O convite é a modalidade de licitação cabível na situação descrita, uma vez que existem outros interessados no ramo.

O concurso é a modalidade de licitação para este processo, pois abrange quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

A conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa. 

A simples conduta de pichar ou grafitar monumento urbano não é típica, sujeitando o infrator apenas ao pagamento de multa, a ser aplicada no âmbito administrativo e proporcional ao dano provocado.

Consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana.

É expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância.

O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.

I, II, II, III.

II, I, II, III. 

II, III, I, II.

II, III, III, I.

III, I, II, I.

É livre a filiação do garimpeiro a associações, confederações, sindicatos, cooperativas ou outras formas associativas, devidamente registradas, ficando proibido o trabalho do menor de 21 anos na atividade de garimpagem, vedando-se ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa, ainda que tenham atuação em áreas distintas.

É vedada em todo o território nacional a comercialização da tremolita, permitindo-se, contudo, a produção da actinolita.

O titular de direito minerário está obrigado a enviar, anualmente, ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a relação dos garimpeiros que atuam em sua área, sob a modalidade de contrato de parceria, com as respectivas cópias desses contratos, sendo certo que a apresentação intempestiva ou que contenha informações inverídicas implicará multa, que, no caso de reincidência, será aplicada em dobro, podendo, no caso de não pagamento ou nova ocorrência, ensejar a caducidade do título.

O transporte do asbesto/amianto e das fibras naturais e artificiais é considerado de alto risco e, no caso de acidente, a área deverá ser isolada e todo o material reembalado de acordo com normas de segurança, sob a responsabilidade do DNPM.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização da amosita (asbesto marrom), da antofilita e da crocidolita (amianto azul), variedades minerais pertencentes ao grupo dos anfibólios, bem como dos produtos que contenham estas substâncias minerais, permitindo-se apenas a venda a granel de fibras em pó de asbesto/amianto da variedade crisotila.