Questões de Concurso Para prefeitura de formiga - mg

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Q1819037 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:
Alternativas
Q1819036 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público:
Alternativas
Q1819035 Direito Tributário
Sobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qual a ordem de preferência foi preservada.
Alternativas
Q1819034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos atos do escrivão ou do chefe de secretaria, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1819033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Alternativas
Respostas
266: B
267: D
268: D
269: B
270: D