Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu titulo VIII, capítulo II, seção II Art. 198, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes...”. Dentre as diretrizes a que se refere o artigo citado encontram-se, EXCETO:
“Dependendo da filosofia de vida, dos valores individuais e sociais, para alguns o envelhecimento pode ser um período vazio, sem valor, inútil, sem sentido; já para outros pode ser um tempo de liberdade, de desligamento de compromissos profissionais, de fazer aquilo que não se teve tempo de fazer, de aproveitar a vida.” Em relação ao envelhecimento e aos seus desdobramentos, está CORRETO afirmar:
Conforme orientado pela Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, que organiza o controle social no Sistema Único de Saúde, a instância de definição das políticas de saúde no Brasil é: