Q1149745Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Uma fábrica de fogos de artifício está com propósito de expansão no município de Patos de Minas. Para o
desenvolvimento de suas atividades deverá ter um paiol para o depósito de pólvora e outros petrechos bélicos
relacionados com fabricação, guarda e armazenamento de produtos explosivos. Considerada como uma atividade
perigosa, o paiol obedecerá à regulamentação própria e deverá ser instalado, no mínimo, a _______ quilômetros do
perímetro urbano do município e distritos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q1149744Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, poderá ser utilizado o veículo de tração humana para a comercialização de
alimentos em logradouro público, devendo tais veículos, bem como os utensílios e vasilhames utilizados no serviço,
serem vistoriados e aprovados pelo órgão municipal responsável pela vigilância sanitária. Nessa modalidade, será
proibido comercializar, EXCETO:
Q1149743Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene, em até _______ hora(s) antes do horário de coleta regular e nos dias
preestabelecidos pelo órgão competente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q1149742Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua
posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de
construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes
indicações, EXCETO:
Q1149741Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais
espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser
observadas as seguintes condições, EXCETO: