Questões de Concurso Para prefeitura de maravilha - al

Assinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988. 

A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:

A manifestação do pensamento é livre na Constituição Federal de 1988 sendo certo que o anonimato é:

Joana e Marcela, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO estavam em debate sobre a aula de direito constitucional, em específico sobre os direitos e garantias fundamentais. Joana dizia que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Marcela, por outro lado, disse que é possível existir crime sem lei anterior que o defina, mas não há pena sem prévia cominação legal. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: