Questões de Concurso Para prefeitura de pariconha - al

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que são circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente: o baixo grau de instrução do infrator e a sua orientação religiosa, apenas.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração leve dirigir o veículo com o braço do lado de fora ou utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A prestação pecuniária não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima dirigir o veículo com apenas uma das mãos, mesmo quando se deva fazer sinais regulamentares de braço.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

II. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. É crime penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, exceto quando o infrator não dispõe de licença da autoridade competente.

II. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Não é crime caçar espécimes nativas da fauna silvestre em desacordo com a devida permissão da autoridade competente.

II. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a capacitação e a reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.

Marque a alternativa CORRETA: