Questões de Concurso Para prefeitura de uberaba - mg

As indústrias fabricantes de alimentos e bebidas embaladas, prontos para a oferta ao consumidor, têm que se adequar a uma resolução de rotulagem.
De acordo com as determinações da ANVISA, assinale a alternativa CORRETA.

Existem duas formas distintas de referência do metabolismo: metabolismo basal e metabolismo em repouso.
Em relação ao metabolismo basal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Sra. Maria Tereza ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer em face do município de Belo Horizonte alegando que o direito à educação e efetiva inclusão de sua filha Carolina na escola regular estava sendo violado, uma vez que a adolescente apresenta retardo mental e atraso no desenvolvimento neuropsíccomotor e que ela necessitava de acompanhamento especializado durante as aulas.
Diante dos fatos narrados e com base na legislação vigente que trata sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a decisão CORRETA a ser tomada pelo juiz responsável pela ação.

De acordo com Maria Glória Gohn, em sua obra Movimentos sociais no início do século XXI: os movimentos sociais classificados como indenitários, representam lutas por direitos sociais, econômicos, políticos e, mais recentemente, culturais.
Com base nessa afirmação, podemos destacar como movimentos indenitários, EXCETO:

De acordo com o Art. 3^o da Lei Nº 12.435/11, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por essa lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
Com base na lei que dispõe sobre a organização da Assistência Social, é CORRETO afirmar: