Questões de Concurso Para prefeitura de penedo - al

Sobre a ação civil pública, é incorreto afirmar:

Sobre o processo cautelar, assinale a opção incorreta.

Dadas as seguintes proposições,


I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado.

II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário.

III. Proceder-se-á ao inventário judicial quando os herdeiros forem incapazes.

IV. Em ação de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de condenação em perdas e danos.

V. O possuidor que tiver justo receio de ser molestado na posse deverá propor ação de manutenção de posse, não sendo lícito ao juiz cominar ao réu pena pecuniária enquanto o esbulho não se consumar.

estão corretas

Assinale a opção correta a respeito da antecipação de tutela no processo civil.

Assinale a opção incorreta a respeito da execução fiscal no direito brasileiro.