Por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena é:
O lançamento de esgotos em corpos d’água pode causar o crescimento excessivo de plantas aquáticas, em níveis tais que sejam consideradas como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo d’água, fenômeno conhecido como: