Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

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Q1208931
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1208931 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A empresa “X” tem em seu quadro de pessoal 502 funcionários. De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, a referida empresa deve ter, em seu quadro de funcionários, trabalhadores beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na seguinte percentagem
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Q1208915
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Direito ao Trabalho ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1208915 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os programas de formação e qualificação profissionais voltados para a pessoa portadora de deficiência terão como objetivo
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Q1208897
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais , Crimes
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1208897 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos(as) serão objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como, obrigatoriamente, comunicados
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Q1208834
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1208834 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Constitui um dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente
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Q1208829
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1208829 Direito Processual Penal
Entre as disposições finais da Lei Maria da Penha, estabelece-se que os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher possam contar com a implantação de
Alternativas
Respostas
1116: C
1117: A
1118: B
1119: D
1120: D
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