Q2311085Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Um dos principais cuidados que um servidor do município deve ter se refere a habitações, terrenos,
muros, cercas e passeios no município. Baseado nisso e de acordo com a Lei Municipal 4.283/2004
de Parauapebas, os proprietários ou possuidores de imóveis urbanos
Q2311084Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e
nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Município de Parauapebas,
Q2311083Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O analista de fiscalização em saúde, tem, entre suas atribuições, fiscalizar situações de maus tratos
e cuidados com os animais, observando as normas de proteção dos animais previstas na Lei Municipal
nº 4.283/2004 de Parauapebas. Com base nisso é correto afirmar que
Q2311082Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O crescimento urbano acarreta o aumento da circulação de pessoas, veículos e muitas vezes
propicia a poluição sonora. No entanto, cabe ao analista fiscalizar tais atividades, a fim de reduzir ou
minimizar a poluição sonora. A respeito das normas sobre a poluição sonora previstas na Lei Municipal
nº 4.283/2004, é correto afirmar que a emissão de sons e ruídos, em decorrência de atividades
Q2311081Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eventuais ajustes solicitados no Formulário
de Verificação Documental, é do