Questões de Concurso Para prefeitura de desterro - pb

Considere, entre as alternativas, a que discorre sobre medidas de prevenção, dirigidas aos cães, frente à Leishmaniose Visceral:

Ainda sobre o tema das limitações ao poder de tributar, analise a narrativa abaixo e assinale a afirmativa que se coadune corretamente com a mesma:

Uma lei autorizou, a fim de compensar o déficit de arrecadação atual, que ente político cobre contribuições de melhoria pelas obras que realizasse dali para frente. A mesma lei estabeleceu somente critérios genéricos sobre o tema, deixando à cargo do Poder Executivo a responsabilidade de especificar todo o detalhamento para cada obra, desde o valor à sua hipótese de incidência.

Analise os itens, abaixo, sobre a Leishmaniose Visceral:

I - é uma protozoonose crônica, sistêmica, caracterizada em humanos por febre de longa duração, perda de peso, astenia, adinamia e anemia, entre outras manifestações.

II - no cão, principal reservatório e fonte de infecção, no meio urbano, a doença caracteriza-se por febre irregular, apatia, emagrecimento, descamação furfurácea e úlceras na pele – em geral, no focinho, nas orelhas e extremidades –, conjuntivite, paresia do trem posterior, fezes sanguinolentas e crescimento exagerado das unhas.

III - as estratégias de controle dessa endemia estão centradas, no diagnóstico e no tratamento precoce dos casos humanos, na redução da população de flebotomíneos, na eliminação dos reservatórios e nas atividades de educação em saúde.

Está correto o que se afirma em:

As limitações ao poder de tributar, conforme afirmado na Constituição Federal, podem ser gerais ou direcionadas à entes federativos específicos. Desta forma, com base nos conhecimentos legais acerca do tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma sentença correta acerta das limitações ao poder de tributar:

Para áreas com circulação de variante do vírus rábico de cães e gatos (AgV1 ou AgV2), o Ministério da Saúde orienta que quaisquer cães ou gatos com suspeita de raiva devem ser observados por: