Questões de Concurso Para prefeitura de desterro - pb
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Ainda sobre a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, quando falamos de reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS), o que não se inclui na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza com relação a esse serviço, de acordo estritamente com o texto da lei supracitada?
Quando se verificam alucinações audioverbais em pacientes com nível de consciência normal, com forte convicção, sem insight e crítica, havendo ausência de transtorno do humor, a hipótese que se impõe é a de:
São fármacos Psicoestimulantes:
A Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003 afirma que os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação:
O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) define potencial evocado de ação composto do nervo auditivo (NRT ou IN) como:
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