A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, em 2020, houve uma alteração, incluindo-se:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
Marcos, 28 anos, hipertenso em uso de losartana, hidroclorotiazida e anlodipino, pré diabético (GJ= 119 mg/dL, HbA1c: 6,1) em uso de metformina, colesterol total: 226 mg/dL, LDL: 195mg/dL, triglicerídeos: 350mg/dL, em uso de estatina, pesando 98Kg, 1,65m.