Qual é a relação entre o total de área
construída para todos os usos urbanos,
exceto para o uso residencial, e o número
total de habitantes em uma zona, expressa
em metros quadrados por habitante, no
município de João Pessoa?
O registro ou a inscrição na entidade
profissional competente do objeto da
licitação é uma habilitação necessária da
empresa que participa de um certame
licitatório que é relativa à
Uma empresa de engenharia está executando
uma obra pública e, por motivos não
declarados/justificados para com o ente
público, está atrasando a obra. Dessa
maneira, o órgão pode multar a empresa e
Um engenheiro civil municipal foi enviado
com urgência para verificar um soterramento
de trabalhadores na execução de valas para
tubulações da galeria de água pluvial. No
local, os trabalhadores foram socorridos e
estavam bem. Porém, em sua análise, o
engenheiro verificou que as valas com 1,50
metros de profundidade não estavam
escoradas. Assim, ele pode anotar em seu
relatório que houve