Os símbolos existentes nas placas possuem cores e
formas definidas em legislação específica.
Observando as placas de regulamentação, pode-se
destacar que as mesmas possuem formato circular,
nas cores vermelha, preta e branca. Há apenas duas
placas que, apesar de serem classificadas como de
regulamentação, constituem exceção quanto à forma,
sendo elas
Segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito, os sinais de trânsito possuem formas
padronizadas, associadas ao tipo de mensagem que
pretendem transmitir (regulamentação, advertência
ou indicação). A sinalização vertical será regida por
alguns princípios, dentre eles o de Suficiência, que
consiste em
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias
públicas, o condutor deverá verificar a existência e as
boas condições de funcionamento dos equipamentos
de uso obrigatório, bem como assegurar-se da
existência de combustível suficiente para chegar ao
local de destino. Ter o veículo imobilizado na via por
falta de combustível constitui infração
De acordo com o Art. 7 da Lei nº 9503/1197 (Código
de Trânsito Brasileiro), compõem o Sistema Nacional
de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto: