A proposta de Reforma da Previdência tem
sido tema recorrente há algum tempo na maioria
dos veículos de comunicação. Por tratar-se de
uma Proposta de Emenda à Constituição, há
necessidade de aprovação no Plenário da
Câmara por pelo menos 3/5 dos deputados,
equivalente a:
Instituído pela Constituição Federal de 1988,
que o define como “instrumento básico da
política de desenvolvimento e de expansão
urbana.”, e é regulamentado pelo Estatuto da
Cidade, pelo Código Florestal e pela Lei de
Parcelamento do Solo Urbano. Este instrumento
é:
Q1309121História e Geografia de Estados e Municípios
Arquiteto e planejador urbano, foi prefeito de
Curitiba por três mandatos e governador do
Paraná por dois mandatos, destaca-se
profissionalmente exercendo a atividade em que
obteve formação acadêmica. Trata-se de: