O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma
estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e
controlar os impactos ambientais de suas atividades. O
PDCA é uma ferramenta de gestão que visa priorizar o
planejamento e avaliação criteriosa dos processos, para
então chegar a conclusões e executar ações de melhoria
para proteção ambiental. Na fase de medição (C), o
gestor ambiental deverá:
“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado
está implícito na Constituição Federal, no inciso V do
artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar
a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida,
a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação
anterior, refere-se a que princípio do direito e da
legislação ambiental?
O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o
objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da
forma mais ambientalmente correta possível. Sobre o seu
funcionamento é incorreta a seguinte afirmação:
Os setores usuários das águas são os mais diversos,
com aplicação para inúmeros fins. Cada uso da água
deve ter normas próprias, sendo necessárias normas
gerais que regulamentem as suas inter-relações e
estabeleçam prioridades e regras para a solução dos
conflitos entre os usuários. Um exemplo de uso
consultivo é:
De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime
Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa
ou enganosa, omite a verdade, sonega informações ou
dados técnico-científicos em procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, comete crime
contra: