O marco jurídico representado pelo Decreto
Presidencial n 7.508, de 28 de junho de 2011, é
uma importante base legal para o SUS, pois visa à
concretização de seus princípios em prática. Sobre
esse decreto, assinale a alternativa CORRETA:
A Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS) propõe um conjunto de estratégias e formas
de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo,
caracterizando-se pela articulação e cooperação
intra e intersetorial. Sobre os temas prioritários da
PNPS, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências. Sobre a participação da
iniciativa privada no SUS, é CORRETO afirmar: