Questões de Concurso para Prefeitura de Itambaracá - PR

Q1822298

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822298 Fisioterapia

Com relação às indicações e contraindicações da crioterapia, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas e assinale a alternativa correta. I. As indicações para o uso da crioterapia incluem inflamação aguda, dor aguda ou crônica, edema e dor pós-cirúrgica, em conjunto com a cinesioterapia, queimaduras de primeiro grau, pequenas e superficiais, espasticidade, espasmo muscular agudo ou crônico, nevralgias e restauração da amplitude de movimento. II. As contra indicações gerais são insuficiência cardíaca, alergia ao calor, pele anestesiada, diabetes avançada, ferimentos abertos e fenômeno de Raynaud.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras.

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Q1822297

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822297 Fisioterapia

Com relação as indicações e contra-indicações da termoterapia, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas e assinale a alternativa correta. I. As indicações para a aplicação de calor profundo são as condições inflamatórias crônicas e subagudas, dor crônica ou subaguda, amplitude de movimento diminuída, pontos-gatilho miofasciais, proteção muscular, espasmo muscular, tensão muscular subaguda, torção ligamentar e contusão subaguda. II. Porém se contraindica o calor quando apresentar condições musculoesqueléticas agudas, circulação prejudicada, doença vascular periférica, anestesia da pele, feridas ou problemas de pele.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras.

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Q1822296

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822296 Fisioterapia

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta com relação ao tratamento da insuficiência respiratória aguda. ( ) Pessoas com insuficiência respiratória aguda são atendidas em uma unidade de tratamento intensivo (UTI). ( ) Oxigênio suplementar: oxigênio suplementar é administrado para corrigir qualquer falta de oxigênio em pessoas com insuficiência respiratória. Oxigênio pode ser administrado usando grandes cateteres de plástico colocados no nariz ou pelo uso de uma máscara facial, dependendo de quanto oxigênio a pessoa precisa. Em geral, se inicia o fornecimento de oxigênio em quantidade menor do que a necessária, ajustando para mais posteriormente. ( ) Ventilação mecânica: a ventilação mecânica corrige o problema de ventilação dos pulmões em pessoas com insuficiência respiratória hipercárbica. Na ventilação mecânica, uma máquina (ventilador) é usada para ajudar o ar a entrar e sair dos pulmões. O ar é administrado sob pressão vindo da máquina através de uma máscara facial (ventilação não invasiva com pressão positiva) ou através de um tubo inserido na traqueia (ventilação invasiva com pressão positiva). Inicialmente, os médicos costumam tentar métodos não invasivos, mas uma ventilação mecânica pode ser necessária a menos que a insuficiência respiratória se resolva rapidamente com o tratamento não invasivo. A maioria das pessoas com insuficiência respiratória é tratada com oxigênio suplementar e algum tipo de ventilação mecânica. ( ) Tratamento da causa: a doença subjacente causando a insuficiência respiratória precisa ser tratada. Por exemplo, são usados antibióticos para tratar pneumonias causadas por infecções bacterianas e broncodilatadores em pessoas com asma, para abrir as vias aéreas. Outros medicamentos podem ser administrados, por exemplo, para reduzir a inflamação e tratar dos coágulos sanguíneos.

A

V – F – V – V.

B

V – V – V – V.

C

F – F – F – V.

D

F – V – V – F.

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Q1822295

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822295 Fisioterapia

De acordo com a insuficiência respiratória aguda e crônica, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas e assinale a alternativa correta. I. A insuficiência respiratória é um distúrbio no qual o nível de oxigênio no sangue fica perigosamente alto ou o nível de dióxido de carbono no sangue fica perigosamente baixo. II. A insuficiência respiratória crônica é um problema respiratório contínuo que pode resultar de uma doença pulmonar prolongada como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras.

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Q1822294

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822294 Fisioterapia

A Fisioterapia Respiratória pode ser caracterizada como sendo um conjunto de técnicas realizadas com o objetivo de prevenir e recuperar disfunções referentes ao processo de respiração do ser humano, promovendo assim a máxima funcionalidade e qualidade de vida para as pessoas que sofrem com disfunções respiratórias. Dentro da Fisioterapia Respiratória existem diversas técnicas e procedimentos que são realizados, conforme os problemas respiratórios e a situação em que o paciente se encontra. Relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Respiração pelo diafragma. 2. Sopros. 3. Espirometria de estímulos. 4. Exercícios intercostais. ( ) Esta técnica é indicada afim de fortalecer a capacidade inspiratória, sendo realizada com a ajuda de um espirômetro, que é um aparelho simples que avalia o volume de ar aspirado. Para isso o paciente deve colocar os seus lábios na abertura do espirômetro e inspirar o mais profundamente que conseguir. ( ) Entre os exercícios existentes, um dos mais úteis para fortalecer a expiração é o sopro, que consiste na realização de inspirações profundas seguidas de expirações pela boca efetuadas com os lábios entreabertos, de modo a obstruir a saída do ar. Este exercício não deve ser efetuado muitas vezes seguidas, pois o excesso de oxigenação pode provocar enjoos e sensação de formigamento. ( ) São indicados com a finalidade de aprender a controlar e fortalecer a expansão do tórax. Para a realização o paciente pode permanecer de pé ou sentado, apoiando as palmas das mãos sobre o tórax: durante a inspiração, deve efetuar uma ligeira pressão nas costelas, de modo a forçar e treinar os músculos inspiratórios e durante a expiração as mãos devem acompanhar o movimento de retração da cavidade torácica e no final, comprimi-la moderadamente com o objetivo de expulsar o máximo de ar possível. ( ) Funciona para fortalecer a expansão da base dos pulmões, e para a sua realização o paciente deve permanecer sentado, com o tronco inclinado cerca de 45º para trás, com as costas e a cabeça bem apoiadas, os joelhos dobrados e o abdômen relaxado, apoiando uma mão sobre este para perceber os movimentos respiratórios e controlar o exercício realizado.

A

1 – 4 – 3 – 2.

B

3 – 2 – 4 – 1.

C

2 – 4 – 1 – 3.

D

4 – 3 – 1 – 2.

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Q1822293

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822293 Saúde Pública

Com relação aos determinantes e condicionantes da saúde, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I. Determinante é a razão, o motivo, causa ou o que leva uma pessoa a saudável. II. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinante e condicionantes de saúde são: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o aceso aos bens e serviços essenciais para a saúde. III. Para a Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, os determinantes sociais são: os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. IV. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os determinantes sociais da saúde como: condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Tais circunstâncias moduladas pela distribuição de renda, poder e recursos em nível global, nacional e local são influenciadas por decisões políticas.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e IV estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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Q1822292

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822292 Saúde Pública

Sobre o processo saúde-doença, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Muito se tem escrito sobre o Processo Saúde Doença, no entanto um novo instrumento intelectual para a apreensão da saúde e da doença deve levar em conta a distinção entre a doença, tal como definida pelo sistema da assistência à saúde e a saúde, tal como percebida pelos indivíduos. Ademais, deve incluir a dimensão do bem-estar, um conceito ainda mais amplo, no qual a contribuição da saúde não é a única e nem a mais importante. ( ) O sofrimento experimentado pelas pessoas, suas famílias e grupos sociais corresponde necessariamente à concepção de doença que orienta os provedores da assistência, como os profissionais da Estratégia de Saúde da Família. ( ) Para Gadamer (1997), saúde e doença são duas faces de uma mesma moeda. De fato, se considerarmos um sistema de saúde, como, por exemplo, o SUS, é possível verificar que as ações voltadas para o diagnóstico e tratamento das doenças são apenas duas das suas atividades. Inclusão social, promoção de equidade ou de visibilidade e cidadania são consideradas ações de saúde. ( ) O Processo Saúde Doença, está diretamente atrelado à forma como o ser humano, no decorrer de sua existência, foi se apropriando da natureza para transformá-la, buscando o atendimento às suas necessidades.

A

V – F – F – V.

B

F – V – V – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

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Q1822291

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta |

Q1822291 Saúde Pública

Saúde, vem do Latim salus, "bom estado físico, saudação", relacionado a salvus, "salvo". Segundo a _________: Saúde é um estado de _________ bem-estar físico, _________ e social, e não, simplesmente, a _________ de doenças ou enfermidades. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

A

Organização Mundial de Saúde / incompleto / corporal / presença

B

Lei Orgânica da Saúde / completo / mental / ausência

C

Organização Mundial de Saúde / completo / mental / ausência

D

Lei Orgânica da Saúde / incompleto / corporal / presença

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Q1822255

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822255 Direito Tributário

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.

A

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

B

A contribuição de melhoria será de competência exclusiva do Município tributar.

C

Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.

D

A contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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Q1822254

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822254 Direito Tributário

Sobre os impostos, assinale a alternativa correta.

A

Imposto é o tributo cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

B

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

C

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

D

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada.

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Q1822253

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822253 Direito Tributário

Assinale a alternativa que representa a sigla “ITR”.

A

Imposto sobre Trabalhadores Residenciais.

B

Imposto sobre Tratores Rurais.

C

Imposto sobre Propriedade Residencial.

D

Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.

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Q1822252

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822252 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não compete ao município instituir imposto.

A

Compete aos Municípios instituir impostos sobre bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

B

Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso.

C

Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

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Q1822251

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822251 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos princípios gerais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. II. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. III. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. IV. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

A

Somente uma assertiva está correta.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q1822250

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822250 Direito Financeiro

Conforme disposto na lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, das prestações de contas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Será dada ampla divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas. II. No caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de duzentos mil habitantes o prazo será de sessenta dias. III. A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições. IV. As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo não incluirão, suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público.

A

Somente uma assertiva está incorreta.

B

Somente duas assertivas estão incorretas.

C

Somente três assertivas estão incorretas.

D

Todas as assertivas estão incorretas.

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Q1822249

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822249 Direito Financeiro

Conforme disposto na lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, das vedações, assinale a alternativa correta.

A

Excetuam-se da vedação a que se refere o tema as operações entre instituição financeira estatal e outro ente da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, que se destinem a refinanciar dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente.

B

É válida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente.

C

É válida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

D

O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida pública a partir de dois anos após a publicação desta Lei Complementar.

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Q1822248

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822248 Direito Financeiro

Conforme disposto na lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, do controle da despesa total com pessoal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. ( ) Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente poderá receber transferências voluntárias. ( ) Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente poderá contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal. ( ) É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda ao limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

A

V – F – F – F.

B

F – F – V – V.

C

V – V – F – V.

D

V – F – F – V.

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Q1822247

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822247 Direito Financeiro

Conforme disposto na lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da lei orçamentária anual, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. II. O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo quinto dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais. III. Os balanços trimestrais do Banco Central do Brasil conterão notas explicativas sobre os custos da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional e da manutenção das reservas cambiais e a rentabilidade de sua carteira de títulos, destacando os de emissão da União. IV. Deverá ser consignado na legislação orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

A

Somente uma assertiva está correta.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q1822246

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822246 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, das autarquias e outras entidades, assinale a alternativa incorreta.

A

As previsões para depreciação não serão computadas para efeito de apuração do saldo líquido das mencionadas entidades.

B

Os orçamentos e balanços das entidades já referidas, obedecerão aos padrões e normas instituídas por esta lei, ajustados às respectivas peculiaridades.

C

Compreendem-se nesta disposição as empresas com autonomia financeira e administrativa cujo capital pertencer, integralmente, ao Poder Público.

D

As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal terão seus orçamentos aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposição legal expressa determinar que o sejam pelo Poder Legislativo.

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Q1822245

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822245 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, dos fundos especiais, assinale a alternativa incorreta.

A

A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais.

B

A lei que instituir fundo especial poderá determinar normas peculiares de controle, prestação e tomada de contas, elidindo a competência específica do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.

C

Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo positivo do fundo especial apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.

D

Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.

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Q1822244

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822244 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, da despesa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento. II. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. III. O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos. IV. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

A

Somente uma assertiva está correta.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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