Questões de Concurso Para prefeitura de janiópolis - pr
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Uma RDC caracteriza-se por ser um tipo de regulamentação técnica, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As RDCs servem para estabelecer processos regulatórios, práticas e padrões de qualidade para produtos e serviços sob regulamentação da ANVISA. Assinale a alternativa que corresponde a sigla “RDC”:
Institui diretrizes gerais para o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE); define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE; e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde:
Preencha as lacunas com a alternativa correta:
De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014) a territorialização, enquanto estratégia operacional, reconhece a ___________ como diretriz do SUS e como eixo estruturante para orientar a ___________ das ações e serviços de saúde e para organizar a RAS; considera a abrangência das regiões de saúde e sua articulação com os equipamentos sociais nos territórios; e observa as pactuações interfederativas, a definição de parâmetros de escala e acesso e a execução de ações que identifiquem singularidades territoriais para o desenvolvimento de políticas, programas e intervenções, ampliando as ações de promoção à saúde e contribuindo para fortalecer identidades regionais.
Com base nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e sob olhar atento e respaldado, o Ministério da Saúde aprovou, através da Portaria GM/MS Nº 971, de 03 de maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). As alternativas abaixo apresentam os objetivos da PNPIC, EXCETO:
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