Questões de Concurso Para receita federal

“Os tributos são tão antigos quanto a própria humanidade, sua origem não pode ser definida com exatidão, mas acompanha a própria evolução humana, desde épocas pré-históricas quando o homem passou a fixar-se em apenas um local para caça e guarda de alimentos, sendo, portanto, dono daquele pedaço de terra. No início os tributos eram ofertas voluntárias dos homens como forma de presentear ou homenagear seus Deuses e Líderes.

Com o passar do tempo, pelo que se pode ver, as disputas por terras por meio de centenas de guerras foram responsáveis pela evolução da humanidade com o surgimento de grandes civilizações. A partir dessa época os tributos passaram a ser obrigatórios e exigidos pelos reis para financiar seus exércitos e com isso conquistar mais terras.”

(Ederson Leandro Pereira Farias)

O texto acima mostra a opinião e as informações do autor do texto sobre alguns temas ligados aos tributos.

Sobre a estruturação envolvendo informações e opiniões, assinale a opção adequada. 

A origem dos tributos

    Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados e revertidos para o bem-estar da coletividade, porém nem sempre foi assim.

    Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante que excedia em seus gastos com luxo e obras suntuosas para o seu mero deleite.

    Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser um bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas tribos, as tribos vencedoras exigiam vantagens tributárias tais como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de despojos de Guerra.

    Na Pérsia no governo de Ciro, no século VI a. C foi implantado um eficiente sistema de correio que permitia o acompanhamento da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga taxa de prestação de serviço público, referente à expedição de carta de correspondência.

    Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as obras públicas.

    No Egito antigo o império instituiu uma administração altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras públicas, a de escriba real que controlavam a arrecadação de tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito incidia sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem a título de imposto uma contribuição sobre o montante da produção.

    Na Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas de guerra e para isso o Estado cobrava impostos sobre estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para aumentar o controle da arrecadação tributária naquela região.

    No império Romano a arrecadação de impostos também teve grande importância, pois sua riqueza e expansão foram conquistadas sobre bases tributárias. A expansão do império Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo que as cidades provinciais pagavam os tributos diretos e permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra, bem como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos romanos.

(Alessandro Leôncio Frazão)

Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo seu autor, é mais conveniente.

Assinale a observação adequada sobre a estruturação desse texto.

Em relação à função do “se”, assinale a opção correta.
A queda de rentabilidade das exportações se agrava(1) a cada dia em razão da valorização do real. Tudo indica que a moeda nacional deve continuar a se valorizar(2) e o Banco Central (BC), apesar das suas intervenções cada vez maiores, está impotente diante dessa valorização, que torna mais difícil a exportação e favorece a importação, ameaçando o crescimento da indústria nacional. O governo se mostra(3) incapaz de encontrar um modo de compensar esse efeito. Está-se(4) observando também uma queda no quantum das exportações de manufaturados, de 17,4% nos sete primeiros meses do ano, junto com uma queda de preços de 5,5%, enquanto nos produtos básicos um aumento de 6,5% no quantum correspondeu a uma queda de 16,1% nos preços. Não se pode(5) pensar que o fluxo de dólares possa diminuir nos próximos anos e, assim, criar um ambiente muito favorável a uma desvalorização, pois os Investimentos Diretos Estrangeiros devem crescer, a Bolsa de Valores acompanhará a melhora da economia e a produção de petróleo, apesar da criação de um fundo especial, aumentará as receitas. (O Estado de S. Paulo, Editorial, 14/10/2009)

Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n. 8.112/90.

Luiz e Márcia casaram-se em 1990 e, logo após o casamento, lograram, ambos, êxito em concurso público prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em carreira típica de estado com exercício no Ministério da Fazenda, em unidade organizacional localizada no Estado do Ceará.

Em 2003 Luiz, servidor muito experiente e dedicado, após anos de exercício do cargo efetivo, é convidado para assumir o posto de dirigente máximo da unidade organizacional do Ceará, convite este que ele aceitou prontamente.

Seu primeiro ato como dirigente da unidade foi nomear Caio e Carlos, seus colegas de trabalho de longa data, como seus dois e únicos subordinados diretos; Caio seria o responsável pelo atendimento ao cidadão e Carlos cuidaria dos demais serviços prestados pela unidade.

A respeito do caso concreto acima narrado e tendo em mente o que consta do Decreto n. 7.203/2010, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras(V) ou falsas(F).

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Luiz não poderia ocupar o cargo em comissão mencionado por força da vedação ao nepotismo estabelecida no Decreto n. 7.203/2010.

( ) Em qualquer caso é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público.

( ) Para os fins do Decreto n. 7.203/2010, o cônjuge não é considerado familiar, sendo assim considerados somente os descendentes ou ascendentes na linha reta.