Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto...

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Q14783

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |

Q14783 Direito Tributário

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

O rol de contribuições sociais não é taxativo.

Há previsão constitucional de competência residual.

A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.

A União pode instituir outras contribuições sociais.

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