Questões de Concurso Para receita federal

O sócio cotista pode ser responsabilizado com base na regra de solidariedade do CTN, sem que tenha participado da gerência? A alíquota incidente sobre as importações de mercadorias entradas em território nacional é defi nida pela norma vigente no momento em que se efetivou o registro da declaração apresentada pelo importador à repartição alfandegária competente? O fato gerador do imposto de importação é a data da celebração, no Brasil ou no exterior, do contrato de compra e venda relativo aos produtos importados, ou, se conhecido, o instante em que são embarcadas as mercadorias adquiridas no estrangeiro?

O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange:

Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios compete instituir contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, desde que para o custeio, em benefício dos respectivos sujeitos passivos, e no âmbito territorial do ente tributante?
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE) foi instituída pela União com a fi nalidade de fi nanciamento de projetos de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico?
Compete aos municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis?

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

1 Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

A Lei n. 4.320/64 classifica a receita segundo as categorias econômicas em receitas correntes e de capital e define as fontes que compõem cada categoria. Posteriormente, face à necessidade de melhor identificação dos ingressos nos cofres públicos, o esquema inicial foi desdobrado em subníveis que formam o código identificador de receita. Indique o desdobramento não pertinente.

Observando-se o comportamento das finanças públicas, no Brasil, a partir de 1999, não se pode afi rmar que:

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não se pode afirmar que:

Com relação às transações tipicamente fiscais, às Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e à Dívida Pública, identifique a única opção errada.

Do ponto de vista da eficiência econômica e da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional, há enormes entraves fiscais que precisam ser eliminados. Aponte a opção falsa no que concerne a esses entraves fiscais.

Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afi rmativa correta.

Considere os seguintes dados:

Consumo autônomo: 500

Investimento: 300

Gastos do Governo: 200

Exportações: 200

Importações: 100

Renda agregada: 5.500

Com base nessas informações e considerando uma função consumo keynesiana linear, pode-se afirmar que o valor da propensão marginal a consumir é de:

Não é verdadeiro no modelo IS/LM sem os "casos extremos"

Não faz(em) parte do passivo do balancete do Banco Central:

Considere os seguintes dados, extraídos de um sistema de contas nacionais - conta de produção - que segue a metodologia adotada atualmente no Brasil:

Produção total: 1.323

Consumo intermediário: 628

Impostos de importação: 4

Demais Impostos sobre produtos: 79

Com base nessas informações, o Produto Interno Bruto dessa economia foi de

Considere os seguintes dados, extraídos de um sistema de contas nacionais - conta de bens e serviços - que segue a metodologia adotada atualmente no Brasil (em unidades monetárias):

Produção total: 1.323

Importação de bens e serviços: 69

Impostos sobre produtos: 84

Consumo final: 630

Formação bruta de capital fixo: 150

Variação de estoques: 12

Exportações de bens e serviços: 56

Com base nessas informações, o consumo intermediário dessa economia foi

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Investimento privado: 500

Investimento público: 100

Poupança privada: 300

Poupança do governo: 200

Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que essa economia hipotética apresentou

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Investimento bruto total: 700

Depreciação: 30

Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes: 100

Saldo do governo em conta corrente: 400

Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a poupança líquida do setor privado foi igual a