Questões de Concurso Para prefeitura de lagoa de itaenga - pe

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Q2376821
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376821 Direito Tributário
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é de competência dos Municípios e possui grande relevância para os orçamentos municipais. Sobre esse imposto não se pode afirmar:
Alternativas
Q2376820
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376820 Direito Administrativo
Relativamente ao estágio probatório do servidor público, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Q2376819
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376819 Direito Administrativo
As declarações de utilidade pública e de interesse social de um bem para fins de desapropriação, têm prazo de validade determinado em lei. Assinale a alternativa que indica corretamente os prazos de validade das declarações.
Alternativas
Q2376818
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Educação, Cultura e Desporto , Repartição de Competências Constitucionais , Ordem Social
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376818 Direito Constitucional
A organização da educação nacional deve observar as seguintes diretrizes, exceto:
Alternativas
Q2376817
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376817 Direito Constitucional
“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” No sentido de efetivar a educação pública, o Estado não tem o dever de garantir:
Alternativas
Respostas
1096: E
1097: B
1098: A
1099: E
1100: E
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