Questões de Concurso Para prefeitura de lagoa de itaenga - pe

Defesa; 

Meio ambiente e Amazônia Legal; 

Relações exteriores; 

Indústria e comércio; 

Agropecuária.

5 dias úteis

8 dias úteis

12 dias úteis

15 dias úteis

30 dias úteis 

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 desta Lei e, persistindo a situação, será admitida a adjudicação direta dos bens ou serviços, por valor não superior ao constante do registro de preços, ou dos serviços;

Quando a operação envolver exclusivamente pessoas jurídicas de direito público interno, exceto se houver empresas privadas ou de economia mista que possam prestar ou fornecer os mesmos bens ou serviços, hipótese em que ficarão sujeitas à licitação. 

Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;

Ser processadas através de sistema de registro de preços; 

Submeter-se às condições de aquisição e pagamento inferiores às do setor privado;

Ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;

Balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

Infração – gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; 

Infração – grave; Penalidade - multa e Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; 

Infração – gravíssima; Penalidade - multa (três vezes e Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; 

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes) e Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.