Questões de Concurso Para prefeitura de surubim - pe
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A Proteção Social Especial de Média Complexidade, no contexto do SUAS, atende famílias e indivíduos em situação de risco social e com direitos violados, como vítimas de negligência, maus tratos, abandono e violência; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de dependência de cuidados; adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; trabalho infantil; dentre outras.
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante igualdade de oportunidades e de direitos às pessoas com deficiência, assim como a promoção de sua inclusão social.
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A política pública é um instrumento utilizado apenas pelos governos para atender às necessidades da sociedade.
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A expressão ‘controle social’ tem origem na sociologia. De forma geral, é empregada para designar os mecanismos que estabelecem a ordem social, disciplinando a sociedade e submetendo os indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais.
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É correto afirmar que o BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão por morte.