Questões de Concurso Para prefeitura de surubim - pe
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O Decreto nº 1.171/1994 determina a aplicação de penalidades disciplinares caso haja descumprimento de suas regras.
O Decreto nº 1.171/1994 trata exclusivamente de questões relacionadas à remuneração dos servidores públicos federais.
Compete ao diretor de fisioterapia coordenar a equipe de profissionais do CAPS no município de Surubim – PE (Lei Municipal nº 482/2023).
Os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício profissional em uma entidade pública.
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, tem como objetivo promover a transparência e a responsabilidade no serviço público.