O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que
o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que
se prove o contrário, denomina-se
Q1120510Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando
da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público,
a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada
impossibilidade.