Questões de Concurso Para prefeitura de teresina - pi

Em uma situação hipotética, a Prefeitura de Teresina realizou concorrência para a contratação de obra para a construção de um centro de saúde. O certame ocorreu pelo menor preço e por empreitada integral. A concorrência, o menor preço e a empreitada integral são, respectivamente,

Nos termos da Lei nº 8.666/93, a “comprovação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social” e o “registro ou inscrição na entidade profissional competente” são documentos relativos, respectivamente, à

Considere: I. Exigência de garantia de proposta. II. Imposição de aquisição de edital pelos licitantes como condição para participação. III. Cobrança de taxa referente ao fornecimento do edital, em valor compatível com o custo de sua reprodução gráfica. IV. Prazo de validade da proposta de 30 dias. A Prefeitura de Teresina decidiu adquirir material de escritório mediante pregão, modalidade cujo edital poderá conter o que consta em

Considere:
I. Pareceres, perícias e avaliações em geral.
II. Auditorias financeiras ou tributárias.
III. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
IV. Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
A Lei nº 8.666/93 previu que os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente e ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. São considerados serviços técnicos profissionais especializados o que consta em

José é servidor público federal e trabalha como assistente jurídico na Presidência da República. Em determinado dia, José decide revelar a um colega, jornalista, antes da divulgação oficial, medida econômica que afetará significativamente o valor de alguns alimentos, dentre eles, o arroz e o feijão. Em razão do ocorrido, José foi processado e condenado por improbidade administrativa, haja vista a comprovação de sua conduta dolosa. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, acerca das sanções, José está sujeito,

Entre as peculiaridades constantes da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no que tange à aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, considere: I. Parcelamento do objeto, visando à ampla participação de licitantes, sem perda de economia de escala. II. Possibilidade de indicação, no instrumento convocatório, de marca comercializada por mais de um fornecedor, quando for a única capaz de atender às necessidades da contratante. III. Obrigatoriedade de divulgação de orçamento previamente estimado para a contratação, independentemente do critério de julgamento adotado. Está correto o que consta APENAS em 

Em uma licitação na modalidade pregão, instaurada para a contratação de serviços de limpeza, iniciada a sessão pública para o recebimento das propostas, quatro licitantes apresentaram oferta, com os seguintes valores: R$ 10.000,00; R$ 10.500,00; R$ 11.000,00 e R$ 12.000,00. Diante desse cenário, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, a providência subsequente a ser adotada pelo pregoeiro consiste em

Determinada sociedade de economia mista, exploradora de atividade econômica, necessita contratar serviços técnico-especializados de consultoria financeira para estruturação de projetos estratégicos no setor de energia renovável. Considerando a natureza singular do objeto, a empresa pretende contratar referidos serviços diretamente no mercado, sem a realização de prévio procedimento licitatório. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, tal pretensão afigura-se 

De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, poderá ser dispensada a licitação para alienação de bens imóveis 

Suponha que o Município de Teresina, no exercício de sua competência para organizar e prestar serviços de iluminação pública, pretenda delegar a sua exploração à iniciativa privada. Para tanto, a Prefeitura Municipal estuda a viabilidade jurídica de sua delegação nos termos da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que “institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração pública”. É característica relevante do regime das parcerias público-privadas estabelecido na referida Lei, a ser considerada no estudo municipal de viabilidade, entre outras, a

Município da capital de determinado Estado-membro da federação e outros dois Municípios que lhe são limítrofes pretendem promover a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos produzidos em seus territórios. Para tanto, cogitam contratar a construção e operação de um único aterro sanitário, que sirva, simultaneamente, à destinação final de resíduos produzidos em cada uma das três localidades, pelo prazo estimado de até vinte anos. Solução juridicamente possível para que realizem tal pretensão, de mútuo interesse, envolve a

Município pretende licitar e contratar a realização de obras e serviços de engenharia para a construção de hospital municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dispondo de orçamento previamente estimado para tanto no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Com vistas a realizar sua pretensão, a Administração poderá adotar

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, dentre outros:

A autoridade, que exorbitar nas ações de seu cargo, poderá incorrer na prática de abuso de autoridade. Para tanto, compreende-se como autoridade quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou mesmo militar, mesmo que transitoriamente e sem remuneração. Análise os itens abaixo: I. O policial militar que impede o médico do serviço de urgência de prestar primeiros socorros a um meliante por ele baleado em uma troca de tiro não pratica abuso de autoridade, visto que está atuando no estrito cumprimento do dever legal; II. O agente de trânsito que lavra auto de infração de trânsito de um veículo indevidamente estacionado em vaga para deficiente físico e depois agride o proprietário do veículo, em razão de este recusar o recebimento do auto infracional, incide com sua conduta na prática de abuso de autoridade; III. O guarda municipal que conduz à Central de Flagrantes da sua cidade uma pessoa que causou dano ao patrimônio público municipal, caracterizado pela depredação de um monumento histórico, não pode ter contra si imputado a prática de abuso de autoridade, posto que tolheu justificadamente a liberdade do infrator da lei; IV. A falta de comunicação imediata ao juiz competente da prisão de qualquer pessoa não constitui abuso de autoridade, posto que a autoridade judiciária será cientificada da prisão no momento que lhe for entregue auto de prisão em flagrante respectivo; V. Pode a autoridade policial cobrar custas ou emolumentos ou qualquer outra despesa de qualquer preso sob sua custódia, a pretexto de manter a limpeza da cela na qual se encontra recolhido o preso, não caracterizando tal atitude abuso de autoridade, por ter o valor cobrado destinação específica e em favor da pessoa encarcerada. Assinale a opção que contém somente o(s) item(ns) CORRETO(S).

Referindo-se aos servidores públicos municipais, considerando-se o estatuído na Lei Orgânica do município de Teresina, é CORRETO afirmar:

“X tecnologias digitais de comunicação e informação de forma Y,  significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano  (incluindo as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações Z conhecimentos e resolver problemas.
(BRASIL. Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília, 2018.)

O texto acima é a descrição da competência geral 5, da BNCC. As letras X, Y e Z estão substituindo as palavras utilizadas no texto original. Assinale a alternativa que contém as palavras CORRETAS, que substituem as letras X, Y e Z, respectivamente:

No exemplo abaixo (Figura 1), é possível visualizar um enxerto de um documento construído com o Microsoft Word 2021, no qual existe uma página com orientação alterada para modo “Paisagem” dentro de um documento com orientação padrão no modo “Retrato”.



Figura 1. Exemplo de página com orientação distinta do restante do documento no Microsoft Word 2021. (Autoria própria.)

Sobre este tipo mudança de orientação de página em documentos do Microsoft Word 2021, avalie as seguintes afirmações:

I. É possível reproduzir a mudança de orientação apresentada na Figura 1, seguindo os seguintes passos: selecionar o conteúdo que se deseja em uma página de paisagem; ir para Configuração de Página; Layout e abrir a caixa de diálogo Configuração de Página; selecionar Paisagem e, na caixa Aplicar a, escolher Texto selecionado. II. É possível reproduzir a mudança de orientação apresentada na Figura 1, seguindo os seguintes passos: selecionar a posição de início da mudança de orientação no texto para o modo Paisagem; ir para Layout; inserir quebra de seção contínua; selecionar a posição do final da orientação para o modo Paisagem; inserir nova quebra de seção contínua; Assegurar-se que não há nenhuma quebra de seção entre as quebras inseridas; selecionar uma posição no texto entre as quebras de seção contínua inseridas; mudar a orientação para o modo Paisagem. III. É possível reproduzir a mudança de orientação apresentada na Figura 1, seguindo os seguintes passos: ir para Layout; no menu de Orientação, selecionar Paisagem. IV. É possível reproduzir a mudança de orientação apresentada na Figura 1, seguindo os seguintes passos: selecionar texto que ficará na página com orientação distinta; ir para Layout; inserir quebra de seção contínua; selecionar orientação Paisagem  no menu Orientação;  inserir nova quebra de seção contínua.

Assinale a alternativa que contenha apenas as afirmações CORRETAS.

Demerval Saviani (1970) classifica as teorias de Educação no Brasil em não-críticas, crítico-reprodutivistas e histórico-críticas.

Assinale a alternativa que contenha apenas afirmações CORRETAS sobre as teorias crítico-reprodutivistas.
I. São sistematizadas por autores franceses como Althusser, Bourdieu e Passeron e Baudelot Establet. II. Levam em conta os determinantes sociais da educação  em contraposições às teorias não-críticas. III. Têm orientação pedagógica inspirada na assessoria estadunidense através do acordo MEC-USAID. IV. Partem do princípio de articular uma proposta pedagógica cujo compromisso seja a transformação da sociedade e não a sua perpetuação.

A meta 6 do Plano Municipal de Educação preconiza  a oferta em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas municipais, de forma a atender, pelo menos, 25% (cinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica até o ano de 2025.
Uma das estratégias para o alcance desta meta é: promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamentos pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas de forma que o tempo de permanência passe a ser igual ou superior a 8 (oito) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma jornada única de:

Marque apenas a alternativa CORRETA.

Para o paciente da questão 24, qual poderia ser a melhor opção terapêutica?