Questões de Concurso Para prefeitura de união - pi

O Empresa Roterdam adquiriu um equipamento no valor de R$ 550.000,00, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Para tanto, contraiu um empréstimo no valor de R$ 300.000,00. Considerando tais movimentações, assinale a opção que indica os novos valores do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, respectivamente:

Assinale a opção que indica o valor do Patrimônio Líquido da Empresa:

Assinale a opção que indica o valor do Passivo Circulante e Não Circulante da empresa ao final do exercício social:

Assinale a opção que indica o valor total do Ativo ao final do exercício social de 2021:

A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:

Quanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Código Tributário do Município de União, considera o serviço prestado e o imposto devido:

Quanto aos Princípios Constitucionais Tributários, indique V para verdadeiro e F para falso e, marque a opção CORRETA:
( ) A instituição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
( ) As anterioridades tributárias são manifestações do Princípio da Segurança Jurídica na Tributação, mais amplo e sistêmico. A concepção central da anterioridade, assim como na irretroatividade, é a noção de que a norma tributária é prospectiva – ou seja, aplica-se aos eventos futuros da vida pública e civil.
( ) O Princípio da Legalidade é indubitavelmente um dos maiores princípios tributários, garantia constitucional pétrea, podendo ser alterado. 

O município de União poderá conceder anistia exclusivamente a infrações cometidas anteriormente à vigência da Lei que a conceder, podendo ser: 

Com base na diferença entre os pagamentos efetivos e a obrigação legalmente prevista, a sonegação fiscal é definida como uma deficiência específica de arrecadação, internacionalmente conhecida como “taxgap” (FRANZONI, 1999). Analise as assertivas a seguir e marque a opção CORRETA:
I. O indício de sonegação é considerada quando o contribuinte presta ou omite declaração falsa;
II. A omissão de documentos e a alteração de livros fiscais são considerados sonegação fiscal;
III. Alterar despesas com o objetivo de obter dedução de tributos é exemplo de sonegação fiscal.
IV. O informe de rendimentos e despesas ocorridas ao fisco municipal consiste em sonegação fiscal. 

A isenção tributária pode ser concedida pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, dispensando o pagamento de um tributo devido em face da ocorrência de seu fato gerador. Marque a opção INCORRETA:

Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 

Marque a opção INCORRETA.

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:

Em relação à exclusão do crédito tributário, conforme a Lei nº 659/2015 e suas alterações, a opção CORRETA é:

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Marque a opção CORRETA:
“A lei relativa à contribuição de melhoria observará os requisitos mínimos quanto à publicação prévia dos seguintes elementos”. 

Em relação às taxas cobradas pelos entes da federação, marque a opção INCORRETA.

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA

Analise a sentenças a seguir e marque a opção CORRETA:

I. O sujeito passivo da obrigação tributária é o município de União;

II. O sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte e quem a lei determinar;

III. O sujeito ativo da obrigação tributária tem a competência para exigir o cumprimento das obrigações relativas aos tributos, nos termos do Sistema Constitucional Tributário. 

Quanto à distribuição das Receitas Tributárias, assinale a opção CORRETA.
I. A lei federal pode repassar aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte;
II. A parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios;
III. Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Exportação; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Sobre os impostos que Integram o Sistema Tributário do Município de União, assinale a opção CORRETA:

São contraindicações absolutas para a prática do exercício físico em programas de reabilitação cardiovascular extra-hospitalar (fases 2, 3 e 4), EXCETO: