O conjunto ordenado de princípios, regras e
critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico,
financeiro e administrativo, que envolve desde o
processo de apuração de ato infracional até a
execução de medida socioeducativa é definido por:
Em um ambiente de trabalho onde as relações
humanas não são saudáveis, a falta de sintonia e
respeito entre as equipes podem causar episódios
desagradáveis que afetarão o rendimento dos
funcionários. É importante ter em mente que a
responsabilidade de estabelecer essas relações
humanas no trabalho não é apenas dos funcionários,
mas também dos responsáveis pela (o):
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças
proclama que, para o desenvolvimento completo e
harmonioso de sua personalidade, a criança precisa
de amor e:
Para a PNAS, materializa-se nas situações que
desencadeiam ou podem desencadear processos de
exclusão social de famílias e indivíduos que
vivenciem contexto de pobreza, privação (ausência
de renda, precário ou nulo acesso a serviços
públicos) e/ ou fragilização de vínculos afetivos,
relacionais e de pertencimento social,
discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiência, dentre outras:
É direito do cidadão e dever do Estado, é
Política de Seguridade Social não contributiva, que
provê os mínimos sociais, realizada através de um
conjunto integrado de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas: