Questões de Concurso Para prefeitura de conceição de macabu - rj

No dia 2 de dezembro de 1945, ocorreram eleições diretas (voto popular) para presidência da república no Brasil. O candidato vencedor da eleição foi:

O Ciclo do Açúcar foi uma das principais bases econômicas, sociais e culturais no Brasil colônia. E acerca do Ciclo do Açúcar no Brasil colônia, é adequado afirmar que:

Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização, Don João III, organizou uma expedição ao Brasil. Essa expedição é conhecida por:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a:

O Código de Processo Penal dispõe que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. De acordo com o referido diploma legal, quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á: