Q986483Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O guarda municipal Dom é reconhecido
publicamente por suas qualidades morais e é indicado
para receber esse reconhecimento em solenidade. Nos
termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói, o
sistema de recompensas abrange:
Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo
trator para utilizar na sua propriedade rural, mas,
eventualmente, alugá-lo para outras propriedades próximas.
Isso induz à necessidade de transitar em vias públicas.
Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro determina
que o registro do trator será único, sem ônus, em cadastro
específico do:
Amanda conduz seu automóvel para a inspeção
veicular determinada pelas regras de trânsito. Na inspeção,
o veículo foi reprovado na inspeção de segurança e na de
emissão de gases poluentes e ruído. Nesse caso, nos
termos do Código de Trânsito Brasileiro, ocorrerá:
Basel está organizando sua microempresa de
prestação de serviços e busca adquirir ou alugar veículos
de cargas e de passageiros. Nos termos do Código de
Trânsito Brasileiro, é considerado veículo de carga:
Laura está conduzindo seu veículo automotor em
via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito.
No local, existe variada sinalização, inclusive luminosa.
Em determinado momento, a condutora do veículo avista
uma autoridade de trânsito que faz gestos de desvio do
tráfego. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, tem
prevalência: