Questões de Concurso Para prefeitura de nova friburgo - rj

Mais de grande parte do rebanho Nacional é representado pelo gado zebu, de acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Zebu-ABCZ. Sabe-se que o alto nível de genética desses animais pode interferir na maciez da carne. Além disso, os bovinos que são alimentados em sistema semiextensivo ou a pasto tendem a ter carcaças com menos gordura intramuscular, determinante quando se trata de padrões internacionais de qualidade da carne. A maciez da carne é um dos atributos cada vez mais exigidos pelos consumidores brasileiros e pode ser influenciado pela dieta, manejo e sanidade dos animais. Trata-se de uma preocupação constante. Sobre os fatores ante e post mortem que influenciam na qualidade da carne bovina para o consumo, assinale a afirmativa correta.

Trata-se da ação de reunir atividades de preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração e melhoria do meio ambiente, de forma a produzir o maior benefício para as gerações atuais e, ao mesmo tempo, manter sua potencialidade para satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, bem como a sobrevivência da fauna e da flora incluindo seu ambiente natural. Tendo como base a Lei Complementar nº 45/2009, o conceito exposto anteriormente diz respeito à(ao):

Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos da Lei Complementar nº 45/2009, seus regulamentos, decretos, normas técnicas e resoluções bem como das leis estaduais e federais, resoluções do CONAMA e outros dispositivos legais que se destinem à promoção, recuperação, proteção da qualidade e saúde ambientais. Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Atenuantes.

2. Agravantes.

( ) Perseguição e captura de animais silvestres.

( ) Menor grau de compreensão e escolaridade do infrator.

( ) Ocorrência de efeitos sobre a propriedade alheia.

( ) Ter o agente cometido à infração para obter vantagem pecuniária.

A sequência está correta em

O Código Tributário Municipal dispõe que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:

Tendo em vista a falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera-se como tal:

I. Quanto às pessoas naturais será a sua residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade, no território do Município.

II. Quanto às pessoas jurídicas de direito privado é o lugar de cada estabelecimento situado no território do Município.

III. Quanto às pessoas jurídicas de direito público é qualquer de suas repartições no território do Município.

IV. Quanto às firmas individuais, o lugar de cada estabelecimento situado no território do Município.

Com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 124/2018, está correto o que se afirma em