O termo bioética foi empregado pela primeira vez na década
de setenta do século passado. As teorias sobre bioética que
surgiram até hoje foram elaboradas com referência a quatro
princípios, que introduzem a consideração e o respeito para
com os pacientes. Com base nas ideias sobre bioética pode-se
afirmar que:
Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto
pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos de financiamento. Em relação
ao bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica, a
sua parte variável é calculada com base per capita para o
programa de:
A Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes
orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do
cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida
e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a
definição do princípio da: