O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao
financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou
a ser dividido em blocos de custeio. Em relação especificamente ao Piso da Atenção Básica Variável, ele deve financiar,
entre outras estratégias:
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº
8.080/90, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes é denominado:
O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o
pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde –
SUS, em suas três dimensões: pela VIDA, em Defesa do SUS
e de Gestão. Nesse âmbito, o Pacto pela Vida é definido como:
A Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes
para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde – SUS. De acordo com essa portaria, o
processo de trabalho na Atenção Básica caracteriza-se por: