Questões de Concurso Para prefeitura de varre-sai - rj
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Relacionado aos temas de higiene, da estética das vias públicas e dos resíduos na cidade de Varre-Sai /RJ, analisar as afirmações a seguir:
I. Para a preservação da estética e higiene pública, é proibido consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua.
II. É proibido fazer varredura de lixo do interior das residências, estabelecimentos, terrenos ou veículos para as vias públicas.
III. A limpeza do passeio de residências é de responsabilidade do poder público.
Está(ão) Correto(s):
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ:
Os lotes não edificados nas ruas pavimentadas deverão ser fechados com muros de alvenaria ou cercas vivas, limpos e de bom aspecto com altura mínima de __________________.
O fiscal municipal é o encarregado de inspecionar e verificar se empresas, estabelecimentos comerciais e cidadãos estão cumprindo as leis municipais. O embargo da obra é um dos instrumentos de fiscalização do agente público.
Para o fiscal embargar uma obra ele deve: