Questões de Concurso para Prefeitura de Guamaré - RN

Q2387449

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387449 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, pertencem aos Municípios

A

vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, podendo chegar a cinquenta por cento se o município criar estruturas de fiscalização.

B

um terço do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

C

o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

D

sessenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios, desde que o município possua estrutura de fiscalização do tributo.

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Q2387448

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387448 Direito Constitucional

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativamente,

A

tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação.

B

tiverem elegido, pelo menos, dez Deputados Federais e cinco senadores distribuídos, em pelo menos, um terço das unidades da Federação.

C

obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 5% dos votos válidos, distribuídos, em pelo menos, um terço das unidades da Federação.

D

obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 10% dos votos válidos, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação.

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Q2387447

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387447 Direito Constitucional

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições para o cidadão que deseja se eleger a idade mínima de

A

vinte e um anos para Vereador, Deputado Estadual ou Distrital.

B

trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

C

trinta e cinco anos para Deputado Federal e Senador.

D

trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

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Q2387446

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387446 Direito Constitucional

Sobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natos

A

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B

os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

C

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D

os portugueses com residência permanente no Brasil, independentemente de reciprocidade em favor de brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

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Q2387445

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387445 Direito Constitucional

Os sindicatos são importantes instituições que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com as normas constitucionais que tratam desse tema,

A

o direito de greve dos trabalhadores celetistas é norma de eficácia contida, porque pode ser restringido por lei, que definirá quais serviços não podem ser adiados devido sua essencialidade para a sociedade.

B

a lei poderá exigir autorização do estado para a fundação de sindicato de categorias de trabalhadores que possuem especial fragilidade de poder em relação aos sindicatos patronais.

C

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional, na mesma base territorial; esta não pode ser inferior à área de 10 mil metros quadrados.

D

é assegurada, nas empresas de mais de cem empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

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Q2387444

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387444 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:

A

De acordo com o princípio da legalidade, só será permitido aos cidadãos fazer o que está previsto em lei.

B

É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o direito ao anonimato como mecanismo da liberdade de expressão.

C

É assegurado a pessoas físicas e jurídicas o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

D

Ninguém será privado de direitos caso requeira eximir-se de obrigação a todos imposta por motivo de crença religiosa, sendo vedada a imposição de prestação alternativa.

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Q2387443

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387443 Direito Tributário

Acerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar que

A

é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada.

B

é de competência exclusiva dos municípios, salvo nos casos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cuja competência estende-se aos Estados.

C

a contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da valorização imobiliária da região por cada imóvel.

D

a base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel deduzida a valoração individual de que foi beneficiado com a obra pública.

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Q2387442

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387442 Direito Tributário

Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes:

I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória;
II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023;
III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e
IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama.

Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,

A

negativa, negativa, positiva e positiva com efeitos de negativa.

B

positiva com efeitos de negativa, negativa, positiva com efeitos de negativa e positiva.

C

negativa, positiva com efeitos de negativa, negativa e positiva com efeitos de negativa.

D

positiva com efeitos de negativa, positiva com efeitos de negativa, positiva com efeitos de negativa e positiva.

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Q2387441

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387441 Direito Tributário

Domicílio fiscal é o local onde o sujeito passivo é encontrado para eventual comunicação e exigência do cumprimento das obrigações tributárias. Acerca do domicílio fiscal, é correto afirmar:

A

A indicação do domicílio fiscal das pessoas jurídicas deve ser feita pela autoridade administrativa fazendária, não cabendo eleição pela própria pessoa jurídica.

B

A recusa de eventual domicílio eleito é proibida à autoridade administrativa, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.

C

Será considerado, quanto às pessoas naturais, como seu domicílio fiscal, inicialmente, o local da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação ou, quando não couber a aplicação de tais regras, a sua residência habitual.

D

Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando inclusive o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

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Q2387440

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387440 Direito Tributário

Em relação aos privilégios ou preferências do crédito tributário durante a falência, é correto afirmar:

A

Os créditos tributários preferem os decorrentes de acidentes de trabalho.

B

Os créditos tributários possuem prioridade sobre os créditos com garantia real.

C

Os créditos extraconcursais possuem prioridade sobre os créditos tributários.

D

Os créditos subordinados possuem prioridade sobre as multas tributárias.

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Q2387439

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387439 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a remissão é uma modalidade de

A

lançamento do crédito tributário.

B

extinção do crédito tributário.

C

exclusão do crédito tributário.

D

suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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Q2387438

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387438 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em

A

um ano, contado da data da sua constituição definitiva.

B

dois anos, contados da data da sua constituição definitiva.

C

dez anos, contados da data da sua constituição definitiva.

D

cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.

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Q2387437

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |

Q2387437 Direito Tributário

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos é de competência dos Estados e incide sobre a

A

transmissão dos bens ou direitos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.

B

propriedade dos bens ou direitos quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.

C

transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

D

propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.

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Q2386666

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386666 Psicologia

Sobre uso de testes psicológicos informatizados/computadorizados e/ou de aplicação remota/online, a Nota Orientativa do Conselho Federal de Psicologia afirma que

A

o formato de aplicação informatizada (mediada por computador) equivale à aplicação online (ou seja, de acesso remoto ou à distância).

B

os testes psicológicos, no formato remoto/online, não necessitam de parecer favorável do SATEPSI.

C

o uso de testes administrados no formato “lápis e papel” deve ser extinto, favorecendo cada vez mais o uso de testes administrados de forma informatizada.

D

os testes psicológicos nesses formatos só podem ser utilizados mediante estudos específicos que assegurem suas propriedades psicométricas.

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Q2386665

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386665 Psicologia

O psicólogo desempenha suas tarefas profissionais individualmente, em equipes multiprofissionais, em instituições privadas ou públicas, em organizações formais ou informais, no âmbito da educação, saúde, lazer, trabalho, segurança, justiça, comunidades, entre outras. Em relação ao trabalho em equipe multidisciplinar na área da saúde, o psicólogo,

A

atua, na equipe de saúde de uma instituição hospitalar, como mediador do vínculo entre paciente e demais profissionais.

B

visa auxiliar, nas equipes de saúde, a transformação cultural dos profissionais da saúde e centralizar o poder de decisão no médico.

C

, pode desempenhar, nos dispositivos de saúde, tarefas ligadas ao planejamento e gestão de trabalho somente se ele for o gestor.

D

deve ter, ao trabalhar em equipes da atenção primária, um embasamento amplo de várias áreas do conhecimento, visando atender às demandas por psicoterapias individuais.

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Q2386664

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386664 Psicologia

A clínica psicológica é herdeira do modelo médico, na qual cabe ao profissional observar e compreender para, posteriormente, intervir, isto é, remediar, tratar, curar. Mas, a psicologia dedica-se à subjetividade em suas mais variadas aparições. Então, não se deve s pensar somente no sujeito individual, pois este sempre é fruto de um encontro social. Para tal, é preciso tomar a clínica como plano de produção do coletivo. Sendo assim, a clínica social

A

é uma clínica curativa dentro de um cenário nacional em que os problemas sociais se multiplicam.

B

inicia-se no Brasil, na década de 80, com a abertura política e o questionamento da neutralidade da clínica até então praticada.

C

refere-se somente ao atendimento das camadas pobres da população, como forma de transformar a clínica numa prática política e de resistência.

D

é uma prática hegemônica e centrada no indivíduo, com objetivos analíticos e que se baseia em uma concepção da clínica como um saber/fazer universalizado.

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Q2386663

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386663 Psicologia

Vários estudos atestam a eficácia das terapias cognitivo comportamentais (TCCs), fazendo com que estas sejam consideradas como “padrão ouro” entre as demais abordagens psicoterápicas. Por ser uma prática baseada em evidências, busca sempre a atualização necessária para responder à complexidade das realidades. Assim, surge a terceira onda ou terceira geração das TCCs, que incluem

A

a Abordagem Quântica Integrativa e a Terapia de Aceitação e Compromisso.

B

a Terapia Cognitiva Baseada em Mindfulness e a Terapia da Forma.

C

a Psicoterapia Analítico-Funcional e a Constelação Familiar Sistêmica.

D

a Terapia Comportamental Dialética e a Terapia Comportamental Integrativa de Casais.

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Q2386662

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386662 Psicologia

Para Freud, o indivíduo utiliza mecanismos de defesa quando a percepção de um acontecimento, do mundo externo ou interno, pode ser algo muito doloroso. Então, para evitar esse desprazer, a pessoa “deforma” ou suprime a realidade. Dessa forma, o ego acaba protegendo o aparelho psíquico. Um desses mecanismos de defesa denomina-se

A

regressão, em que o indivíduo “não vê”, “não ouve” o que ocorre, pois existe a supressão de uma parte da realidade.

B

projeção, em que aquilo que aparece (a atitude) visa esconder do próprio indivíduo suas verdadeiras motivações (o desejo).

C

formação reativa, em que o ego procura afastar o desejo que vai em determinada direção, e, para isso, o indivíduo adota uma atitude oposta a esse desejo.

D

recalque, em que o indivíduo constrói uma argumentação intelectualmente convincente e aceitável, que justifica os estados “deformados” da consciência.

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Q2386661

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386661 Psicologia

A avaliação psicológica é um processo, geralmente complexo, que tem por objetivo produzir hipóteses ou diagnósticos sobre uma pessoa ou um grupo. Nesse processo,

A

a testagem psicológica é invariavelmente sinônimo de avaliação psicológica.

B

a avaliação psicológica é uma área da psicologia com aplicações possíveis em todas as outras.

C

as entrevistas estruturadas apenas contam como método de avaliação psicológica.

D

a observação sempre pode ser substituída de forma adequada por testes ou entrevistas.

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Q2386660

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Psicólogo |

Q2386660 Psicologia

A Nota Técnica Nº 6/2019, do Conselho Federal de Psicologia, é o documento que orienta os psicólogos sobre Avaliação da Capacidade Decisional de Pessoas com Deficiência e/ou com Doenças Crônicas.De acordo com essa nota,

A

a capacidade decisional é suficiente para o exercício da autonomia pessoal.

B

a capacidade decisional é a habilidade para tomada de decisões sobre a própria vida.

C

a avaliação psicológica da capacidade decisional é uma avaliação global do sujeito.

D

a avaliação de capacidade decisional é similar à avaliação de deficiência intelectual.

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