Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresenta...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387442
Direito Tributário
Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação
a quatro contribuintes:
I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória;
II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023;
III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e
IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama.
Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,
I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória;
II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023;
III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e
IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama.
Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,