Questões de Concurso Para trf - 4ª região

No curso da execução de contrato de construção de uma rodovia federal, a empresa contratada pela União causou sérios danos a propriedades privadas, em face de comprovada imperícia na realização das escavações para a construção de um túnel. As obras foram regularmente acompanhadas e fiscalizadas pelo representante da contratante. Diante dessa situação, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, a

Em se tratando de licitação para contratação de obra de grande vulto e alta complexidade técnica, a Administração poderá exigir dos licitantes:

Instaurado processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições, referido servidor

Considere a seguinte situação: A Administração interditou estabelecimento comercial que realizou obras sem obediência das normas técnicas aplicáveis e sem as autorizações necessárias. O proprietário descumpriu o ato de interdição e manteve o estabelecimento funcionando. A Administração, considerando que o prédio apresentava risco de desabamento, procedeu à demolição do mesmo. O atributo do ato administrativo que fundamenta a atuação descrita é a

Considere os seguintes institutos, previstos na Lei nº 8.112/1990:

I. exoneração.
II. readaptação.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. redistribuição.

De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de cargo público o que consta APENAS em