Questões de Concurso Para trf - 4ª região

Atente para as seguintes afirmações:

I. No 1º parágrafo, informa-se que o número modesto de signatários do documento final de Copenhague contrastava com a alta ambição das metas pretendidas.

II. No 2º parágrafo, a declaração de Yvo de Bôer, com uma ponta de otimismo, não expressa qualquer sentimento de frustração com os resultados da COP-15.

III. No 3º parágrafo, depreende-se que a crise econômica que os Estados Unidos atravessam teve peso na decisão de não se disporem a cumprir sequer as metas mais modestas.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

A discórdia na Conferência de Copenhague ocorreu, fundamentalmente, por conta

Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os

Nos crimes de ação penal privada,

A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:

I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será apresentado se estiver gravemente enfermo ou não estiver sob a guarda da pessoa a quem se atribui a detenção.

III. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que o processo não esteja em conflito com os fundamentos da concessão.

IV. Da decisão que concede a ordem de habeas corpus, cabe apenas recurso de ofício pelo próprio juiz.

Está correto o que se afirma APENAS em