Questões de Concurso Para trf - 4ª região

Independentemente de contribuições, mantém a qualidade de segurado:

Verificando o juiz que a petição inicial está incompleta, ou não se acha acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução,

Quanto aos atos processuais, considere:

I. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de dez dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

II. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.

III. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

IV. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

No tocante aos juízes federais, considere:

I. As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.

II. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.

III. Na hipótese de grave violação de direitos humanos, o Advogado Geral da União, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

IV. As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.

Está correto o que consta APENAS em

Em um dia ensolarado José estava dirigindo seu veículo, cumprindo ordens do Tribunal, quando, em uma avenida, onde o limite de velocidade é de 60 km/h, deparou-se com um acidente de moto com uma única vítima. Muito solidário, José estacionou seu veículo e foi ajudar a vítima, tomando algumas providências:

I. Iniciou a sinalização do acidente com o triângulo de segurança, a quarenta metros de distância do local.

II. Fez contato com a equipe de emergência local, explicando a situação e solicitando ajuda.

III. Fez contato com a vítima, que não conseguia se mexer e se mostrou solidário.

IV. Ajudou o motociclista a retirar o capacete.

V. Devido ao calor e a pedido da vítima, deu um pouco de água fresca para ela.

No que concerne a primeiros socorros no trânsito, foram atitudes corretas as que constam APENAS em