O Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza é constituído
pelo conjunto das unidades de
conservação federais, estaduais e
municipais, tendo os seguintes objetivos:
A totalidade de uma bacia hidrográfica, a
sub-bacia hidrográfica de tributário do
curso de água principal da bacia, ou de
tributário desse tributário, e o grupo de
bacias ou sub-bacias hidrográficas
contíguas são áreas de atuação