Q2364242Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso esteja em curso cobrança executiva em que tenha sido efetivada penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, a fazenda municipal
A gestação é um período que propicia grandes transformações no que diz respeito aos aspectos fisiológicos, psicológicos, sociais e familiares que podem influenciar diretamente na saúde mental materna. Nesse sentido, o acompanhamento pré-natal psicológico deve