Considerando o estabelecido no MCASP 2019, os princípios orçamentários orientam
sobre os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Nesse contexto, qual
princípio determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de
todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público?
Destaca-se que, na dinâmica do setor público, grande parte dos controles e relatórios
contábeis e fiscais são elaborados não apenas a partir dos registros patrimoniais, mas também dos
registros orçamentários e de controle. Desse modo, a inexistência dos registros em contas
orçamentárias e de controle acaba por ter implicações diversas, dentre as quais destacam-se
distorções nos seguintes aspectos, EXCETO:
Dentre os grupos patrimoniais existem particularidades que definem as classificações
das contas e subcontas. Qual das alternativas abaixo compreende as aplicações de recursos em títulos
e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façam parte das atividades operacionais
da entidade, resgatáveis no curto prazo, além das aplicações temporárias em metais preciosos?
Observa-se que o ato da emissão do empenho, na ótica orçamentária, constitui a
despesa orçamentária e o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro. Os registros
contábeis, orçamentários e sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), corretos
a serem realizados no momento do empenho da despesa orçamentária, são:
Os indicadores econômicos e financeiros são ferramentas que possibilitam a análise
detalhada de aspectos de acordo com a necessidade do usuário da informação contábil. Nesse sentido,
assinale o indicador que corresponde a um dos índices do grupo da rentabilidade.